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Alagoas

Ouvidorias do Ministério Público e da OAB/AL assinam Termo de Cooperação para o aprimoramento das atividadesemfavor do cidadão

Publicada em 26/05/23 às 07:18h

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Ouvidorias do Ministério Público e da OAB/AL assinam Termo de Cooperação para o aprimoramento das atividadesemfavor do cidadão
 (Foto: MPAL)

O ouvidor do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Eduardo Tavares, recepcionou os ouvidores da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), oportunidade em que foi assinado um Termo de Cooperação cuja finalidade é a de aprimorar as atividades das Ouvidorias, de modo a favorecer o cidadão, aproximando-o do Estado. A pretensão é que seja criada uma rede envolvendo a OAB/AL, os poderes constituídos, Os MPs estadual e federal, o TC, bem como outras instituições.

O Ministério Público foi a primeira instituição que se propôs a aderir à iniciativa da OAB/AL, nessa experiência coletiva e considerada importante para atendimento à sociedade.

“As Ouvidorias precisam ir além das experiências internas e contribuir para a diminuição do fosso que, nos dias atuais, separa o povo do Estado. O propósito da rede é trocar experiências para, como resultado final, favorecer o acesso da população à cidadania”, afirma o ouvidor do MPAL, Eduardo Tavares.

O ouvidor da OAB/AL, Hugo Caporal, entendeu como muito importante a adesão do MP/AL nesse processo.

“O MP é o primeiro órgão a aderir a essa integração que servirá de instrumento de aperfeiçoamento social. As ouvidorias têm que sair do gabinete e ir às ruas auxiliar o cidadão alagoano. A nossa ideia é de unir os órgãos e fortalecer essa atenção às pessoas em todas as áreas”, ressalta Hugo Caporal. Ele veio acompanhado da titular da Ouvidora da Mulher na OAB/AL, Rayssa Oliveira.

“Nossa ouvidoria foi criada para fortalecer canais para ouvir a mulher, é preciso que ela tenha mais espaço e que nós tenhamos mais mecanismos para recepcioná-las com seus problemas e providenciarmos acolhimento devido e assistência”, afirma a ouvidora da OAB/AL

Rede Ouvir-AL

A rede ouvir foi idealizada pela Ouvidoria da OAB/AL e tem como objetivo integrar o órgão com os governos estadual e municipais, Ministério Público do Estado (MP/AL), Tribunal de Contas(TCE/AL),Tribunal de Justiça (TJ/AL),Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), uniformizando metodologias além de  promover um intercâmbio de informações e boas práticas unificando tecnologia e fomentando   pesquisas, formando, desse modo, uma parceria forte que possa definir diretrizes e cooperação para melhor servir aos cidadãos, sobretudo os mais necessitados.

Nesse primeiro momento foi pensada a integração das Ouvidorias dos referidos órgãos, mas, adiante, o intercâmbio será estendido às mais diversas entidades. Acredita-se que, até dezembro de 2023, a rede Ouvir-AL estará implantada.

Pelo Ministério Público também participaram do ato o promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa e a chefe de gabinete da Ouvidoria, Suzane Brito Tomé, que coordenará o canal de atendimento exclusivo à mulher. “A criação da rede de ouvidores conta com o integral apoio do Procurador-Geral de Justiça Márcio Roberto Tenório de Albuquerque e a  iniciativa, afirmou Eduardo Tavares, será muito bem sucedida. O MP/AL e a  OAB/AL são parceiros históricos” finalizou.

 




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