O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 18 cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Das 18 cidades, nove estão no Rio Grande do Sul e enfrentam a estiagem. São elas: Bom Jesus, Caseiros, Erebango, Getúlio Vargas, Paim Filho, Protásio Alves, Santa Maria do Herval, Santa Rosa e Tabaí.
Também passam por um período de estiagem as cidades de Santana do Ipanema, em Alagoas, Jeremoabo, na Bahia, Ibirajuba, em Pernambuco, e Paraú, no Rio Grande do Norte.
Por outro lado, enfrentaram fortes chuvas as cidades de Condeúba, na Bahia, e Pardinho e São Luís do Paraitinga, em São Paulo. Já Oriximiná, no Pará, registrou erosão do solo e Nova Laranjeiras, no Paraná, foi atingida por vendaval.
Ao todo, o Brasil tem, no momento, 1.431 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
