Um estudo realizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de São Paulo da FGV (FGVces) apontou janelas de oportunidades em seis grandes frentes para o Brasil zerar suas emissões líquidas de carbono em 2050, a fim de cumprir com seus compromissos assumidos internacionalmente. Além disso, a pesquisa fez uso de ações de curto prazo consistentes com os caminhos “net zero” de longo prazo no país, em particular em seus setores econômicos mais relevantes, para a mitigação das mudanças climáticas.
Em linhas gerais, as estratégias destacam a necessidade de abordar as políticas de clima e, em especial, as de conservação de florestas, do ponto de vista das pessoas e organizações implicadas na questão. “Para citar um exemplo, os impactos positivos da agricultura de baixo carbono poderiam ser identificados, mensurados e comunicados de forma mais apropriada aos produtores e entidades governamentais”, explica Guarany Ipê do Sol Osório, coordenador do programa Política e Economia Ambiental (PEA) do FGVces.
Outra necessidade apontada é a de identificar e engajar atores locais, incluindo a população de comunidades tradicionais e os povos indígenas, bem como grupos econômicos com poder de influência local (como as associações e organizações representativas), com potencial para apoiar a formulação e a implementação de políticas públicas compatíveis com metas de emissões líquidas zero.
“E dado o contexto brasileiro – e especialmente o da região amazônica –, as políticas públicas de clima e de combate ao desmatamento têm de se alinhar às estratégias nacionais de desenvolvimento, além de mirar a geração de renda e a criação de empregos”, acrescenta Osório.
O estudo integra o projeto Net Zero Political Economy: Exploring how to accelerate the just transformation to net zero emissions in China, Nigeria, India, Indonesia and Brazil, coordenado pelo Climate Strategies e financiado pela Climate Works Foundation.
Confira abaixo algumas propostas de políticas públicas analisadas noestudo (por setor):
Mudança de uso do solo e Florestas:
- Instrumentos econômicos para auxiliar na aplicação do Código Florestal;
- Incentivos advindos do setor privado para fins de restauração florestal;
- Incremento das áreas abrangidas por unidades de conservação.
Energia (transportes):
- Expansão da iniciativa RenovaBio;
- Desenvolvimento de combustíveis alternativos (ao diesel);
- Implementação de programas de certificados de biogás;
- Tratamento preferencial para veículos movidos a biocombustíveis;
- Programas de renovação da frota de caminhões;
- Seguros ou fundos de garantia para grandes projetos de infraestrutura.
Agricultura:
- Pagamento por Serviços Ecossistêmicos e créditos de carbono;
- Títulos verdes;
- Esquemas de rotulagem para carnes e soja neutras em carbono;
- Adoção de compromissos e metas públicas;
- Expansão da iniciativa RenovaBio.
Indústria:
- Captura e armazenamento de carbono;
- Hidrogênio verde/azul;
- Mercado de carbono regulado;
- Maior aproveitamento de biomassa (carvão vegetal) na produção de ferro e aço;
- Aproveitamento de subprodutos e resíduos de outras atividades na produção de cimento.
Resíduos:
- Aumentar o uso de resíduos como fonte de energia, como biogás e biometano de resíduos sólidos urbanos.
Mercados de carbono (frente transversal):
- Apoiar a melhoria das fontes de dados e coleta;
- Facilitar a cooperação entre atores governamentais e privados para desenvolver sistemas administrativos eficazes;
- Reposicionar o Brasil internacionalmente no âmbito do Artigo 6 do Acordo de Paris, engajando-se com parceiros internacionais e garantindo que as práticas brasileiras sejam efetivas e reconhecidas;
- Fornecer o conhecimento e a infraestrutura necessários para mercados de carbono eficazes;
- Promover a transparência e a integridade entre os atores privados por meio de mercados de carbono voluntários e autorregulados.
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