Quando o assunto é acidente de trânsito, os pedestres, ciclistas e motociclistas são os que mais sofrem. Um estudo recente realizado pela Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego) revelou que eles representam 76% das vítimas graves de acidentes no Brasil. A campanha de agosto da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) chama atenção para as leis de trânsito destinadas aos pedestres e ciclistas, grupos que também devem fazer sua parte na construção de um trânsito mais seguro e harmonioso, adotando práticas seguras e responsáveis.

Buscando incentivar boas práticas e a diminuição dessa parcela de vítimas graves em acidentes, a Zapay, fintech especializada em facilitar a vida dos proprietários de veículos, apresenta os deveres e as sanções que podem ser aplicadas aos pedestres e ciclistas brasileiros. Confira!
 

Deveres dos pedestres:

• Atravessar sempre na faixa de pedestres;
• Somente atravessar vias que tenham sinal vermelho;
• Usar a passarela;
• Olhar sempre para ambos os lados da rua antes de atravessar, mesmo que esta seja de mão única;
• Aguardar a passagem ou a parada total de um veículo antes de atravessar a via (mesmo que o sinal esteja verde para os pedestres);
• Em caso de veículo em partida, sempre esperar que ele saia para atravessar a rua;
• Na hora de atravessar, é essencial que seja sempre em linha reta e sem correr;
• Ao descer de um veículo, como ônibus, por exemplo, o pedestre deve esperar que o mesmo se movimente em direção ao fluxo do trânsito local para se locomover.

Deveres dos ciclistas:

• Sempre que houver ciclovias, ciclofaixas ou acostamento, as bicicletas devem usá-los obrigatoriamente;
• Os ciclistas só podem transitar nas calçadas se houver sinalização que indique o uso livre para eles;
• Ao andarem em grupo ou em dupla, os ciclistas não podem andar um ao lado do outro. É sempre em fila;
• Assim como para as motos, o capacete é um item essencial para a segurança dos ciclistas. Joelheiras e cotoveleiras também são importantes para evitar lesões em quedas e acidentes;
• As bicicletas foram feitas para apenas um condutor. As caronas são proibidas.

E assim como existem multas para motoristas, os pedestres e ciclistas também não estão imunes às sanções do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Multas para pedestres:

Atravessar fora da faixa de pedestres: multa de 50% do valor da infração leve (o valor da infração leve é R$ 88,38, então a multa para pedestres é R$ 44,19);

Atravessar viadutos, pontes ou túneis em locais não permitidos: multa de 50% do valor da infração leve (R$ 44,19);

Utilizar a via para práticas esportivas, desfiles ou manifestações sem autorização: multa de 50% do valor da infração leve (R$ 44,19);

Desobedecer à sinalização ou ao comando de agente de trânsito: multa de 50% do valor da infração leve (R$ 44,19).

Multas para ciclistas:

Conduzir a bicicleta em locais não permitidos: multa de R$ 130,16 (infração média) e remoção da bicicleta;

Andar de bicicleta sem as mãos no guidão: multa de R$ 130,16 (infração média);

Transportar peso incompatível ou não permitido na bicicleta: multa de R$ 130,16 (infração média);

Transportar passageiro fora do assento regulamentar: multa de R$ 130,16 (infração média);

Andar de bicicleta em vias de trânsito rápido, onde não seja permitida a circulação de bicicletas: multa de R$ 130,16 (infração média) e remoção da bicicleta;

Avançar o sinal vermelho ou parar sobre a faixa de pedestres: multa de R$ 130,16 (infração média);
 

Além dessas, há outras situações em que os ciclistas podem ser multados, mas essas são as mais comuns. Em alguns casos, a bicicleta pode ser removida como medida administrativa.

É importante destacar que a fiscalização dessas infrações é mais desafiadora que no caso de infrações cometidas por veículos automotores, mas a lei busca conscientizar todos os envolvidos sobre a importância do cumprimento das normas de trânsito.