Neste 2 de novembro, a Unesco marca o Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. A agência renova seu apelo por todas as medidas necessárias para garantir que os crimes cometidos contra jornalistas sejam devidamente investigados e seus autores identificados e condenados.

Novos dados mostram que a taxa global de impunidade para assassinatos de jornalistas permanece “chocantemente alta” em 86%.

Jornalismo como peça vital para democracia

O levantamento cobrindo 2020 e 2021 revela que a taxa de impunidade caiu apenas 9% nos últimos 10 anos. A Unesco avalia que o pequeno progresso é insuficiente para frear a tendência de violência.

O chefe da área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco, Guilherme Canela, falou à ONU News sobre a importância da celebração da data. Ele lembrou que a liberdade de expressão é um direito individual e coletivo.

“Quando um jornalista é assassinado, toda a sociedade sofre. Por isso, não fiquemos indiferentes. Sejamos firmes em deixar absolutamente claro que uma imprensa livre, independente, plural, operando em um ambiente seguro, é uma precondição para a consolidação democrática, para a proteção e promoção dos direitos humanos e para o desenvolvimento sustentável.”

Impunidade

Guilherme Canela ainda explicou que, neste ano, a data coincide com o 10º aniversário do Plano das Nações Unidas para a Segurança de Jornalistas e a questão da impunidade. Para marcar a década do plano, uma conferência será realizada em Viena, Áustria, na quarta e quinta-feira.

Segundo o assessor, a Unesco e parceiros vão aproveitar a ocasião para realizar uma série de consultas, debates e discussões em todas as regiões do planeta, com o objetivo de avaliar as lições aprendidas ao longo da última década.

O levantamento da agência revela que 78% dos crimes aconteceram fora do expediente no período analisado. Os jornalistas foram atingidos em casa, em seus veículos ou na rua, mas não em missão específica. Vários foram mortos na frente de familiares, incluindo seus filhos. Ao todo, 117 profissionais morreram nos últimos dois anos.

Proteger a liberdade de expressão

Em mensagem sobre a data, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, fez um apelo para que governos e outras partes interessadas redobrem seus esforços para acabar com a impunidade dos crimes contra jornalistas.

Ela destacou que “a liberdade de expressão não pode ser protegida quando há um número tão impressionante de casos não resolvidos”. A chefe da Unesco afirma que os crimes têm um efeito assustador na reportagem investigativa, um campo do jornalismo que é vital para a saúde de qualquer democracia.

A Unesco destaca que promove a segurança dos jornalistas por meio de conscientização global, capacitação e coordenação da implementação do Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade.

Além de trabalhar com seus 193 Estados-membros para desenvolver e implementar leis e políticas nacionais de mídia, a agência treina juízes, promotores e forças de segurança para fazer valer os direitos dos jornalistas e garantir que os ataques contra eles sejam investigados e processados.