Está tramitando na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 198/2023, apresentado pelo deputado Allan Ferreira (Podemos), que torna as romarias realizadas anualmente na Festa de Nossa Senhora da Penha como patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito Santo.

Durante a Festa da Penha, celebrada por mais de uma semana, com início no domingo de Páscoa, são realizadas diversas romarias. São elas: a Romaria dos Homens, das Mulheres, das Pessoas com Deficiência, dos Ciclistas, dos Militares, dos Adolescentes, dos Conguistas, das Dioceses e a Remaria (romaria feita em barcos e afins).

Vale lembrar que a Festa da Penha, como um todo, foi declarada patrimônio cultural do Espírito Santo pela Lei Estadual 11.721/2022. Em 2019, a Lei 11.010 tornou o dia dedicado à Nossa Senhora da Penha como a data magna do Estado do Espírito Santo, ou seja, como feriado estadual.

O autor da proposta destaca a importância do evento, considerado a terceira maior manifestação religiosa do Brasil, atrás somente dos festejos da Padroeira do Brasil, em Aparecida, São Paulo, e do Círio de Nazaré, que ocorre em Belém, Pará. O parlamentar ressalta que fiéis de todos os municípios capixabas e até de outras regiões do país vêm para Vila Velha participar das comemorações.

"A Festa da Penha é um evento religioso responsável pela presença de romeiros de várias partes do Espírito Santo e do país. Um forte atrativo da festa, a caminhada até o Santuário Estadual de Nossa Senhora da Penha, representa uma prática da vida social que reúne milhares de pessoas para a tradicional celebração religiosa que é transmitida de geração a geração, uma tradição, onde fiéis se mobilizam, em um ato de fé para a comemoração do Dia de Nossa Senhora da Penha", frisa Allan Ferreira.

Tramitação

A matéria foi lida no Expediente para simples despacho da sessão ordinária do dia 15 de março e encaminhada para análise nas comissões de Justiça, Cultura e Finanças.