O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (6), o repasse de mais de R$ 773 mil a quatro cidades de Alagoas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o litoral da Região Nordeste. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse, de mais de R$ 315 mil, vai para a cidade de Santa Luzia do Norte. Os recursos serão usados na compra de kits de limpeza e dormitório, colchões e cestas básicas. Já o município de Marechal Deodoro terá à disposição mais de R$ 281 mil para aluguel de veículos e compra de combustível.
As cidades de Coqueiro Seco e Traipu contarão com R$ 97,5 mil e R$ 78,9 mil, respectivamente, para compra de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões, cestas básicas, combustível e aluguel de veículos.
Com a portaria desta segunda-feira, o MDR já autorizou o repasse de mais de R$ 18,5 milhões para ações de defesa civil em Alagoas desde a semana passada. Também receberam recursos as cidades de Penedo, Roteiro, Coruripe, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Feliz Deserto, Barra de São Miguel, Passo de Camaragibe, Traipu e Coité do Nóia. Saiba mais neste link.
Também nesta segunda-feira, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em mais duas cidades alagoanas afetadas pelas fortes chuvas. Estão na lista Igreja Nova e Passo do Camaragibe.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
