O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou, nesta segunda-feira (21), a importância de promover o crescimento econômico e social nas regiões menos desenvolvidas do País para alcançar um patamar mais alto de desenvolvimento. Um dos exemplos, segundo ele, está o investimento do Governo Federal para a melhoria das condições de vida e de produção no semiárido brasileiro.
Nesta segunda, Marinho participou da abertura do 1º Encontro dos Municípios-Polo do G52, evento organizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Natal (RN), e que segue com programação até esta terça-feira (22).
“O Nordeste brasileiro tem 28% da população, mas só 14% da renda bruta do País. É importante que todos sejamos mais ou menos iguais. Temos que fazer um esforço para permitir que as regiões menos desenvolvidas se aproximem daquelas que são mais desenvolvidas e que essas puxem as demais regiões para que tenhamos um País mais igual, mais justo. Um lugar melhor para se morar, melhor para se viver. Esse é o objetivo de todos nós”, afirmou o ministro.
Uma das ferramentas para a promoção do desenvolvimento, de acordo com o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), é o aumento da disponibilidade hídrica. A Pasta vem atuando para permitir que a população da Região Nordeste tenha acesso à água em quantidade e qualidade. Entre as realizações estão a conclusão de obras, como o eixo norte da transposição do Rio São Francisco, o andamento de obras acessórias aos canais e a construção de sistemas dessalinizadores de água e de adutoras para o transporte dos recursos hídricos para o atendimento da população, entre outros.
“O nosso grande problema sempre foi a dificuldade de acesso à água no Semiárido nordestino, onde moram quase 30 milhões de pessoas. A falta do acesso à água faz com que essa região passe por um processo de empobrecimento e vede o acesso à transformação que todos nós queremos”, destacou Marinho. “Porque a indústria só se instala quando tem água. Porque o comércio e a logística só acontecem se tiver água. Porque a saúde só é descomprimida quando há água tratada de qualidade, pois isso permite que melhore a qualidade de vida das pessoas. A mortalidade infantil é combatida com água de qualidade. A água é vida e é indutora do desenvolvimento”, reforçou.
Durante a apresentação, o ministro Rogério Marinho também falou de programas importantes executados pelo MDR, como o Águas Brasileiras, que atua na revitalização de bacias hidrográficas. Uma das consideradas prioritárias é a do Rio São Francisco, que percorre os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, e também cede suas águas para Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Outro ponto abordado por Marinho foi a instituição do Marco Legal do Saneamento, em 2020. Desde que a legislação passou a vigorar, o volume de investimentos para projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no País saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 50 bilhões, segundo o ministro.
“É um aumento de mais de dez vezes nos recursos para o setor. E isso foi possibilitado pela mudança legislativa, que criou um ambiente confortável para que o setor privado investisse no público. Com isso, será possível atingirmos as metas de universalização em 2033, para que 99% dos brasileiros tenham acesso a tratamento de água e 90% ao tratamento do esgoto. É um marco civilizatório”, apontou Rogério Marinho.
Com o novo marco legal, foram possibilitados leilões dos serviços de saneamento básico – nove deste tipo já foram feitos. No Nordeste, foram concedidos serviços da Região Metropolitana de Maceió (AL) e de mais 61 cidades alagoanas, além da cidade do Crato, no Ceará.
Outras iniciativas similares poderão ser apoiadas pelo MDR por meio do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), que vai disponibilizar R$ 780 milhões para a elaboração e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) da União, dos estados e dos municípios. Cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão prioridade.
O G-52 reúne os 52 municípios que integram a rede de cidades intermediárias criada pela Sudene para viabilizar a interiorização de ações de desenvolvimento regional. A proposta é criar oportunidades para parcerias e intercâmbios de experiências na gestão municipal, proporcionando aos participantes um ambiente de aproximação entre os municípios, entes federais, especialistas e instituições de fomento ao desenvolvimento regional em toda a Região Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Esses municípios fazem parte de uma iniciativa da Sudene para, a partir da influência exercidas por esses polos, descentralizar as ações de estímulo à economia, acesso ao crédito e desenvolvimento social, promovendo a interiorização de ações e projetos considerados prioritários.
“O evento é o cumprimento de uma estratégia baseada no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, orientada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, em que nós procuramos fazer uma interiorização do desenvolvimento”, explicou o superintendente da Sudene, general Carlos César.
O G52 foi consolidado a partir do conceito de cidades intermediárias proposto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constitui a estratégia territorial para viabilização das iniciativas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Os municípios que integram o grupo representam 6,5% do Produto Interno Bruto nacional e 46% do PIB do Nordeste. Cerca de 20 milhões de pessoas (34,5% da população nordestina) vivem nessas localidades.
Alagoas: Arapiraca e Maceió
Bahia: Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista
Ceará: Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral
Maranhão: Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís
Paraíba: Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa
Pernambuco: Caruaru, Petrolina, Serra Talhada e Recife
Piauí: Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina
Rio Grande do Norte: Caicó, Mossoró e Natal
Sergipe: Aracaju e Itabaiana
Espírito Santo: Colatina e São Mateus
Minas Gerais: Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni
