A pedido do vereador Lucas Kitão (PSD), a Câmara Municipal de Goiânia realiza nesta quarta-feira (1º) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 352/2022, que cria normativas para o licenciamento e para a implantação de torres de antenas telefônicas, permitindo a melhoria do sinal de internet na capital.

O intuito do parlamentar é debater o projeto, porque a legislação goianiense está atrasada. Já deveria estar adequada à Lei Geral de Antenas para melhorar o sinal 5G que está disponível na cidade desde julho de 2022.

Vereador Lucas Kitão (PSD)

Para correr contra esse tempo perdido e poder regulamentar a tecnologia 5G foi que o vereador convocou a audiência pública a fim de debater o projeto com representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Goiânia (Procon Goiânia), da Associação Brasileira de Infraestrutura (Abrintel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Conexis Brasil).  Todos eles convidados para participarem dos debates.

Lucas Kitão ainda reitera que Goiânia está atrasada e precisa adequar a lei municipal ao avanço tecnológico, que é o sinal 5G. “A cidade precisa se adequar à Lei Geral das Antenas, precisa reduzir os prazos para o licenciamento que ultrapassam mil dias”, pontua.

“Temos a proporção de uma torre para cada 1,8 mil habitantes, quando o funcionamento ideal é de uma torre para cada mil habitantes. Mais do que isso, precisamos rever o prazo de licença para a instalação de torres que hoje é de 1800 dias, o que inviabiliza o avanço tecnológico e tudo isso precisa ser revisto”, avalia o vereador.

Audiência Pública para debater o atraso no 5G

Local: Câmara Municipal de Goiânia - Auditório Carlos Eurico - Av. Goiás, 2001 - St. Central, Goiânia - GO, 74063-900

Data: 01/03/2023