O PL 2.486/2021, de iniciativa da Presidência da República, regulamenta o funcionamento dos conselhos federal e regionais de educação física. Já existe uma lei dispondo sobre o tema (Lei 9.696, de 1998), mas a norma enfrenta uma ação direta de inconstitucionalidade por ter se originado de um projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL 330/1995). A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega vício de iniciativa, pois a criação de autarquias, como os conselhos profissionais, é competência da Presidência da República.
A relatora de Plenário, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), já deu parecer favorável ao projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), acatando uma emenda, do senador Paulo Paim (PT-RS), que assegura aos professores de educação física o exercício do magistério independentemente de inscrição no respectivo conselho regional.
É um absurdo esse desvalorizar uma profissão muito importante,a Educação física se torna muito importante nas redes escolares , principalmente na educação infantil e fundamental.nao podemos deixar acontecer esse ato de loucura, falta de respeito com os professores de esportes . O Cref não vejo nada a fazerem só é nome e nada mais ,pois não ajuda em nada e não faz nada,e um absurdo nós professores ter que pagar o Cref.
Essa emenda significa o fim da educação física escolar!!Aonde estava o conselho de educação na briga pela obrigatoriedade da educação física nas séries iniciais? Quem esteve presente no congresso defendendo foi o sistema CONFEF CREFS, e quando vem ano eleitoral eles querem aparecer! E o que pior acabar com a educação física na ESCOLA!! Essa emenda só desvaloriza a profissão!!!Sou profissional de escola e foi sempre o cref que nos representou!!!
Acho um absurdo paga o CREF, pois o mesmo na serve de nada na Educação, tem pessoas trabalhando dando aula em escola sem ser formado e nem CREF tem e eles nem aí. Pessoas dando aula de dança para Terceira idade.E quando eles vem fiscalizar todo autoritário, sem Educação e sabe eles que é com nosso dinheiro que pagamos os funcionários do CREF.
A emenda foi rejeitada por nove votos, ou seja prrdeu o obejeto
