O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta segunda-feira (23), o repasse de mais de R$ 4,3 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Minas Gerais foi quem mais recebeu repasses, totalizando R$ 987,3 mil a nove municípios afetados por chuvas intensas. Conceição de Ipanema teve acesso ao maior repasse do estado, com R$ 223,2 mil, que serão usados para a reconstrução de pontes e o restabelecimento de trafegabilidade.
Nas cidades de Patrocínio do Muriaé e de Taquaraçu de Minas, os recursos de R$ 60,4 mil e R$ 37 mil, respectivamente, também serão usados para restabelecimento de trafegabilidade, além da recuperação de calçadas, rede pluvial e áreas de prevenção ambiental.
Já em Naque e São Francisco de Paula, os investimentos de cerca de R$ 212,8 mil serão usados na reconstrução de bueiros.
Os municípios mineiros de Riacho dos Machados, Medina e Carmo do Cajuru usarão os recursos de R$ 141,8 mil, R$ 181,9 mil e R$ 37,8 mil, respectivamente, para a reconstrução de pontes, estradas, vias públicas e obras de arte. Em Angelândia, o repasse de R$ 92,1 mil será para a construção de muro de contenção.
Outros estados
Além de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amazonas e Paraná também tiveram cidades beneficiadas com recursos do Governo Federal. A cidade baiana de Dário Meira, atingida por chuvas intensas, receberá R$ 69 mil para recuperação de acesso e ponte. No mesmo estado, Mundo Novo, também atingida por fortes chuvas, usará R$ 1,3 milhões para a reconstrução de muros de contenção.
Com registro de enxurradas, o município de Canapi, em Alagoas, receberá R$ 102,8 mil para a reconstrução de passagens molhadas e bueiros.
Já o município de Nova Esperança, no Paraná, afetado por alagamentos, vai usar o recurso de R$ 288,2 mil para recapeamento do asfalto, pavimentação e reconstrução de emissário. Iracema do Oeste, também no estado paranaense, foi atingida por queda de granizo, e vai destinar o repasse de R$ 27,5 mil para reconstrução de paredes de alvenaria.
No Amazonas, a cidade de Boca do Acre vai destinar os R$ 1,5 milhões em recursos federais para kits emergenciais, combustível e refeições para os atingidos pelas inundações.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
