O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, afirmou que pretende ampliar as ações da Justiça Itinerante em 2023. Mutirões e casamentos coletivos são algumas das iniciativas previstas para os próximos meses.
"Quero que a população sinta que está sendo atendida por nós", ressaltou o desembargador, em reunião nesta quinta-feira (23). Para Tourinho, a Itinerante é uma forma de o Judiciário estar mais próximo da sociedade. "Esse é o caminho. O Judiciário tem que estar preocupado em atender as camadas menos favorecidas, tem que ir ao encontro da sociedade".
O desembargador lembrou que a pandemia, nos últimos dois anos, prejudicou as ações da Itinerante. O objetivo agora, disse, é retomar e ampliar as ações do programa. "Houve uma melhora [da pandemia] e penso que agora é o momento de procurarmos retomar aquilo que, no passado, acontecia com mais frequência".
Ações previstas
Algumas ações da Justiça Itinerante já estão previstas para este semestre. O primeiro evento será a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 6 a 10 de março. O Judiciário promoverá mutirão visando agilizar processos envolvendo violência doméstica.
De acordo com o coordenador da Itinerante, juiz André Gêda, só na capital estão previstas 210 audiências no Juizado da Mulher. "Um dos objetivos é analisar as medidas protetivas de urgência", explicou.
No dia 14 de abril, o TJAL levará ações de cidadania ao município de Palestina, para atender comunidades quilombolas. A iniciativa será realizada em parceria com a Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal, Defensoria Pública, Ministério Público e Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Os povos quilombolas deverão ser contemplados com expedição de documentos, retificação de registro, celebração de casamento e mutirão para solucionar demandas judiciais. "Todos os segmentos devem ser atendidos com a maior presteza possível", reforçou Tourinho.
O TJAL também confirmou participação no Mutirão de Cidadania e Transcidadania organizado pela Unit/Afya. O evento ocorrerá no dia 27 de maio, durante a 15ª Edição do Fórum de Desenvolvimento Regional.
No mutirão, o Judiciário analisará processos de menor complexidade, como expedição de alvarás e pensão retida, em até três salários mínimos, divórcios consensuais e suprimento de registro civil de óbito. Também poderão ser realizados acordos sobre guarda, visita e pagamento de pensões alimentícias.
A população contará ainda com retificação de registros e casamento. Será feita também a alteração de nome e sexo no registro civil de pessoas trans.
Casamentos coletivos
De acordo com o coordenador da Itinerante, a meta é ampliar essas cerimônias nos bairros, em parceria com estado e município. "O casamento sacramenta uma das maiores instituições, que é a família. Ele também é gerador de direitos", frisou André Gêda.
Outro benefício, segundo o magistrado, diz respeito à questão financeira. "O casamento coletivo sai em um terço do valor do casamento normal. O casamento normal hoje gira em torno de R$ 110 a R$ 140 em termos de taxas no cartório. Por meio da Itinerante, que tem parceria com os cartórios, a cobrança fica em torno de R$ 70".
O cronograma dos casamentos está sendo elaborado pela equipe da Itinerante.
