O programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) chegará a mais seis municípios alagoanos, viabilizando a titularidade de pequenos imóveis a famílias de baixa renda. Os prefeitos de Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios, Campo Alegre, Girau do Ponciano e Igreja Nova assinaram o termo de cooperação nesta quarta (30), na sede do TJAL.
O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, presidiu a solenidade de assinatura e ressaltou a importância do programa social do Judiciário de Alagoas.
“Vamos atender o maior número possível de pessoas que jamais pensariam em ter sua casa própria. Tenho um sonho de que esse programa atinja os 102 municípios de Alagoas. Me tornei um fã, porque a sensação que a gente tem quando entrega um título é muito prazerosa. Devemos buscar isso para chegarmos mais próximo da sociedade”, defendeu Tourinho.
Segundo o coordenador do Moradia Legal, desembargador Carlos Cavalcanti, o programa é totalmente gratuito, realizado em parceria com as prefeituras e os registradores locais, com a intervenção da Anoreg.
“Todas as famílias que exercerem posse mansa, pacífica e contínua há mais de cinco anos de seus imóveis residenciais, desde que seja o único imóvel, têm direito à regularização fundiária gratuita. Sendo observada também a questão econômica, que devem ser famílias de baixa renda”, explicou o desembargador.
Luciano Barbosa, prefeito de Arapiraca, agradeceu ao Tribunal de Justiça pelo Moradia Legal e elogiou a iniciativa social.
“São pessoas humildes, que precisam dessa titularidade. Essa é uma grande iniciativa do Tribunal de Justiça. Tenho certeza de que todos os prefeitos envolvidos darão tudo de si, para que isso seja feito da maneira mais rápida possível, e também tenho certeza de que os outros prefeitos irão aderir a esse importante programa”, enfatizou o prefeito.
Participaram também da solenidade os prefeitos Ronaldo Lopes, de Penedo; Júlio Cezar, de Palmeira dos Índios; Nicolas Pereira, de Campo Alegre; Davi Barros, de Girau do Ponciano; e Verônica Dantas, de Igreja Nova; a secretária de Estado da agricultura e pecuária, Carla Dantas; Rainey Marinho, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL); Walter Santos, subdiretor-geral do TJAL, além de registradores dos municípios participantes.
