No início da sessão desta quarta-feira (03/05) Sérgio Passarinho usou a tribuna para abordar diversos assuntos da atuação parlamentar de interesse da população. Sérgio iniciou parabenizando os colegas vereadores que participaram da marcha dos vereadores em Brasília, ocorrida na semana passada. Parabenizou aos trabalhadores pela passagem da data comemorativa de 1º de maio.

Sérgio mencionou as visitas a algumas secretarias e destacou a caminhada de conscientização do autismo realizada pela Secretaria de Educação no último dia 27, através do secretário Cristiano Ramos e equipe. O evento teve como objetivo fortalecer a campanha do Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, comemorado no dia 2 de abril. Com o tema “Mais informação, menos preconceito”, coordenadores, diretores e parceiros da causa saíram pelas principais ruas da cidade, em direção à Praça da Independência, no Centro da cidade.

Defesa de classes profissionais

Ainda em seu pronunciamento, Sérgio Passarinho abordou a questão de algumas classes profissionais que lutam pela garantia dos seus direitos em Palmeira dos Índios, entre eles os auxiliares de enfermagem, dentistas e fiscais de tributos. Os auxiliares de enfermagem sofrem com a discrepância da diferença salarial existente, uma vez que exercerem a função de técnicos de enfermagem, mas recebem seus proventos muito abaixo do piso salarial da categoria. A luta em todo Brasil é para que ocorra a mudança na nomenclatura e que os profissionais cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) como auxiliar de enfermagem, mas que exercem a profissão como técnico de enfermagem e tem comprovadamente curso que o habilita para tal, recebam como técnico e não mais como auxiliar. “Continuamos aqui em defesa e no aguardo por parte do poder executivo do cumprimento desse compromisso e amparado por lei, para a resolução da situação prometida aos dentistas, aos fiscais de tributos e aos auxiliares de enfermagem, enfatizou Sérgio.

Agilidade no atendimento à população

Na primeira indicação apresentada na sessão de hoje, Sérgio Passarinho requer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal da Gestão Pública e Patrimônio, que seja disponibilizado à população um canal de comunicação e atendimento nas Secretarias Municipais por meio do aplicativo WhatsApp ou similar.

Dentre as várias inovações tecnológicas que surgiram na última década, certamente, para o público brasileiro, uma das que obteve maior sucesso foram os mensageiros instantâneos, a exemplo do WhatsApp, que é um dos mais populares, dada sua facilidade de manuseio.

Nesse cenário, um Município que pretende se mostrar como moderno e atento às necessidades da população deve envidar esforços para, cada vez mais se atualizar dentro do constante processo de inovação, ocasionando pela globalização.

Vale destacar que recentemente, a Câmara Municipal aprovou a Indicação nº. 138/2023 de autoria do próprio Sérgio Passarinho na qual foi solicitada a implantação de um sistema de atendimento online a população em todos os órgãos vinculados ao Poder Executivo Municipal.

Não obstante, talvez não compreendendo na inteireza o que se pretendia com a referida indicação, a secretária municipal de gestão pública e patrimônio, em atencioso e singelo expediente, informou à Câmara que o Município já dispunha da Ouvidoria Municipal, a qual, em sua avaliação, atenderia a demanda encaminhada.

Ocorre que o serviço disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, na forma que atualmente se encontra, demanda sério esforço e conhecimento tecnológico por parte do usuário, dificultando seu acesso notadamente à parcela mais humilde e leiga da população, já que exige cadastro em plataforma governamental (gov.br), por estar mantido pela Controladoria Geral da União, o que, por óbvio, ocasiona, ainda, demora no tratamento e processamento das solicitações, haja vista que o tratamento dos dados e (re)direcionamento deles se encontra a cargo do referido órgão federal.

Com a criação de um serviço de atendimento às demandas da população por meio do aplicativo WhatsApp ou similar, o cidadão poderá apresentar, sem maiores dificuldades, solicitações, reclamações e demais manifestações em relação aos Órgãos do Poder Executivo Municipal, tanto na sua administração direta quanto na indireta, fortalecendo os elos entre a municipalidade e seus cidadãos, permitindo, dessa forma, uma maior celeridade e resolutividade das demandas.

Ações em prol da cultura local

No requerimento Nº 036/2023, Sérgio Passarinho solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, informações acerca da obra de revitalização da Casa Museu Graciliano Ramos. Sérgio solicita um relatório com cópias dos processos licitatórios, contratos, aditivos, prestações de contas de processos de pagamentos, incluindo medições, notas de empenho, liquidação, relatório de cumprimento do objeto e relatório fotográfico do percentual finalizado e liquidado da obra acima elencada. A justificativa da indicação se dá devido ao não cumprimento dos prazos de entrega divulgados nas redes sociais desde dezembro de 2022.

Vale lembrar que a prefeitura de Palmeira dos Índios e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizaram no dia 25/12/22 uma vistoria técnica na suposta finalização das obras da Casa Museu Graciliano Ramos. Segundo a matéria veiculada pelo portal de notícias Cada minuto em 26/12/22, a Casa Museu passava por ajustes finais e reabriria as portas para o público “em breve”, após um período de entraves, protocolos e burocracias. Contudo esse “em breve” ainda não ocorreu visto que desde publicação da matéria já se passaram mais de quatro meses e o Museu não foi entregue a sociedade.

A obra que teve início em 2017, orçada em R$ 500.000,00, sendo R$ 250.000,00 provenientes do IPHAN e os outros 50% de contrapartida da Prefeitura de Palmeira deveria ter sido concluída em seis meses, segundo declarações dos próprios agentes envolvidos na revitalização (IPHAN e Prefeitura Municipal) em reportagem exibida em 05/08/2017 pelo portal 7segundos.

Homenagem

Ainda na sessão desta quarta, Sérgio Passarinho presentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023 que concede o título de cidadão honorário ao Sr. Antônio Dias dos Santos, conhecido como Bahia.

Antônio Dias dos Santos, veio a primeira vez a Palmeira em 1994 a passeio, ficando encantado pela nossa cidade, vindo a fixar morada em Palmeira dos Índios no ano 2000. Já são vinte e três anos dedicados à nossa comunidade, onde se sentiu muito bem acolhido.

Nos primeiros momentos vieram as dúvidas sobre o negócio que o Sr. Bahia, como assim é conhecido, deveria montar para sobreviver em um local completamente diferente do seu. Então surgiu a ideia de montar um lava-jato. A possibilidade de adquirir um terreno em Palmeira de Fora e dar início ao tão sonhado empreendimento surgiu e o fez perder o sono por muitos dias.

Ouviu de muitas pessoas que “era maluco”, pois as pessoas não “sairiam de Palmeira” para um local afastado apenas para lavar seus carros. Mesmo assim foi persistente, e focado em concretizar seu sonho, adquiriu o terreno com as economias juntadas de uma vida inteira, conseguindo assim estruturar o negócio. Ele sabia que o diferencial para trazer os clientes era a qualidade do serviço e o bom atendimento, diferenciais competitivos que fariam o negócio prosperar.

O negócio deu certo e hoje o Lava Jato do Bahia é referência em estética automotiva no município de Palmeira dos Índios. Os clientes, viraram amigos de uma vida, pois já são vinte e três anos de parceria, fomentando o empreendedorismo e a disponibilização de emprego e renda para as famílias de seus doze funcionários que trabalham com afinco para dar o seu melhor aos clientes e deixá-los satisfeitos com os resultados.

Emocionado, Bahia nos confidenciou que nos primeiros cinco anos pensou por diversas vezes em desistir, mais sempre que vinham os problemas ele pedia a Deus que lhe mostrasse o caminho e as portas se abriam e ele venceu! Consolidou seu sonho e o transformou em um negócio de sucesso.

Hoje ele vive a “consequência” de muito trabalho e dedicação, sempre disposto a aprender novas técnicas e implantá-las no seu negócio buscando sempre ser referência. Fez diversos cursos na área de gestão e empreendedorismo em sua maioria pelo Sebrae, buscando entender seu negócio e as expectativas dos seus clientes, buscando ser um líder para seus funcionários e não um chefe.

Criativo, inovador, arrojado e atento as oportunidades, nosso homenageado estabeleceu estratégias que delinearam seu futuro, sabendo identificar as oportunidades e transformando-as em um negócio lucrativo. Por estas e outras qualidades, é que vimos apresentar a nossa proposta para análise e endosso dos nobres pares.