Após o Decreto 7.280/2023 de 26 de outubro, que atualizou as regras do programa, mais um lote de beneficiários do Volta por Cima recebeu, nesta segunda-feira (4/12), os recursos previstos para as pessoas afetadas pelos eventos climáticos adversos de julho, agosto, setembro e outubro. Também estão incluídas no lote as pessoas de baixa renda atingidas pelas chuvas de 4 de setembro no Vale do Taquari.
O benefício está creditado no Cartão Cidadão de 3.968 famílias, com um investimento total de R$ 4,83 milhões. São 1.159 famílias desabrigadas ou desalojadas e 2.809 famílias atingidas (que tiveram dano parcial na residência, mas não saíram de casa).
O Volta por Cima destina R$ 2,5 mil para desabrigados ou desalojados e R$ 700 para atingidos. Com os lotes já pagos, já são R$ 14,52 milhões repassados. O total previsto para o programa é de R$ 25 milhões.
A Secretaria de Assistência Social (SAS) faz a gestão dos recursos com apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Fazenda (Sefaz). Para o titular da SAS, Beto Fantinel, o apoio para a retomada de cada município é fundamental.
“Cumprimos nesta segunda mais uma etapa do Volta por Cima, programa que atende às necessidades dos atingidos pelos sucessivos eventos climáticos que ocorreram no Estado. São mais famílias recebendo o auxílio para reconstruírem suas vidas. A equipe da SAS segue no trabalho de campo, orientando e acompanhando as necessidades de apoio técnico de cada município”, destacou Fantinel.
“O trabalho conjunto das secretarias do governo do Estado, alinhado com as prefeituras, agiliza e dá segurança para que os recursos cheguem mais rapidamente a quem mais precisa", enfatizou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
Requisitos
Os critérios para as famílias serem beneficiadas pelo Volta por Cima são:
· Apresentarem a condição de desabrigadas/desalojadas ou de atingidas;
· Terem sido cadastradas pelas equipes de assistência social dos municípios até 17 de novembro de 2023;
· Estarem no Cadastro Único (CadÚnico) e serem de baixa renda (no caso dos municípios em estado de calamidade em função das enchentes ocorridas entre 2 e 6 de setembro) ou pobres/extremamente pobres (no caso dos demais eventos climáticos);
· Serem moradores de municípios com decreto de emergência ou calamidade homologados pelo Estado
Para saberem se têm direito ao benefício, os cidadãos podem fazer a consulta, pelo seu número de CPF, no link abaixo:
Link para saber quem está incluído no Volta por Cima
O cadastro das famílias afetadas também ocorre por meio do site e é realizado pelas equipes das assistências sociais municipais, com apoio de servidores da SAS.
Pagamento
Com as informações dos cidadãos afetados fornecidas pelos municípios, o Estado valida o cadastro e realiza o cruzamento de dados que garante o enquadramento no Volta por Cima. A partir disso, o valor é creditado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo familiar.
Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência Banrisul designada para cada cidade. Quem perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.
O programa
O Volta por Cima foi lançado em junho pelo Executivo estadual, a fim de amparar as vítimas de situações de calamidade ou emergência. Embora tenha sido criado em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma que instituiu o programa permite que o auxílio seja efetuado em outros casos de eventos climáticos adversos.
Pagamentos do lote de hoje por evento
Julho
Desabrigadas ou desalojadas: 7
Atingidas: 209
Total de famílias: 216
Agosto
Desabrigadas ou desalojadas: 11
Atingidas: 72
Total famílias: 83
Setembro 1 (baixa renda)
Desabrigadas ou desalojadas: 698
Atingidas: 99
Total famílias: 797
Setembro 2
Desabrigadas ou desalojadas: 434
Atingidas: 1.627
Total famílias: 2.061
Outubro
Desabrigadas ou desalojadas: 9
Atingidas: 802
Total famílias: 811
